Audiência pública em defesa do setor pesqueiro
Nesta quarta-feira (8/5), foi lançada na Assembleia a Frente Parlamentar em Defesa da Pesca Artesanal e Agricultura do Estado de São Paulo. O ato ocorreu durante uma audiência pública sobre o tema, promovida pelo deputado Dr. Jorge do Carmo (PT). A nova frente parlamentar objetiva criar políticas públicas em defesa dos pescadores do Estado, assim como viabilizar as suas atividades.
O evento, que aconteceu no plenário D. Pedro I, reuniu pescadores e representantes do setor da pesca. Durante o encontro, ficaram estabelecidos os principais objetivos da frente, entre eles defender os interesses dos pescadores para garantir subsistência e trabalho digno, sem limitações impróprias e ilegais à sua atividade profissional. Para o início da atuação, a frente definiu suas primeiras iniciativas: reuniões com representantes da polícia Ambiental, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e com o Ministério da Agricultura fazem parte da agenda apresentada.
Como exemplo, o deputado Dr. Jorge do Carmo explicou as condições dos pescadores no Litoral Norte. "No Litoral Norte, os pescadores possuem uma dificuldade enorme, e a pesca é uma das principais atividades dessas pessoas, além do turismo. A pesca é a sobrevivência e a fonte de renda desses cidadãos. Eles têm seu trabalho dificultado por apreensão de material e fiscalização. É necessário um plano de manejo para regulamentar estas atividades", disse.
