Frente Parlamentar Em defesa das
famílias moradoras
de áreas de risco
A Frente Parlamentar em Defesa das Famílias Moradoras de Áreas de Risco da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo é uma iniciativa composta por parlamentares engajados na proteção e promoção dos direitos das famílias que vivem em regiões consideradas de risco no estado de São Paulo. Essas áreas são caracterizadas por condições precárias de moradia, como encostas instáveis, áreas sujeitas a deslizamentos, inundações ou outros perigos naturais.
O objetivo principal da frente parlamentar é buscar soluções efetivas para garantir a segurança e o bem-estar dessas famílias, promovendo ações que visem a prevenção de acidentes, a realocação adequada quando necessário e a melhoria das condições de habitação nas áreas de risco. Para isso, os membros da frente parlamentar realizam estudos, debates, audiências públicas e propõem medidas legislativas e políticas públicas que visam enfrentar os desafios enfrentados pelas famílias moradoras dessas regiões.
Além disso, a frente parlamentar busca articular parcerias com órgãos governamentais, entidades da sociedade civil, instituições de pesquisa e demais atores relevantes para ampliar o debate e buscar soluções integradas e sustentáveis para os problemas enfrentados pelas famílias em áreas de risco. A atuação da frente parlamentar tem como objetivo central a defesa dos direitos humanos, buscando garantir o direito à moradia segura e digna para todos os cidadãos do estado de São Paulo, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade nas áreas de risco.